A vereadora Mirela Macedo (PSD), protocolou junto ao Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Mesa Diretora da Câmara de Lauro de Freitas, um ofício no qual solicita a abertura de sindicância administrativa para apurar supostos sobrepreços e irregularidades nas licitações abertas pelo presidente do Legislativo municipal, Gilmar Alves de Oliveira (PSD), que é colega de partido da edil.
No documento a vereadora também solicita “imediata intervenção” na Casa Legislativa. O relatório apresentado pela vereadora Mirela aponta preços acima do valor de mercado nas seis primeiras concorrências – todas abertas por carta convite, modalidade usada em contratações de materiais e serviços de até R$ 80 mil – lançadas pela administração.
O documento detalha vários processos licitatórios, entre eles uma no valor de R$ 69 mil que teve o objetivo de adquirir material gráfico, e relata que a Câmara poderia ter despendido muito menos: o envelope de carta timbrado, por exemplo, tem valor de mercado de R$ 0,12 a unidade e foi comprado por R$ 1,93. Foi gasto R$ 3.860 em 2 mil envelopes quando poderia ser pago R$ 240.
Outras supostas irregularidades são listadas no ofício. Uma mesma empresa, a Servgraf Crachas e Serviços Ltda., por exemplo, foi convidada pela Câmara para participar de licitações em “diversos segmentos comerciais”: ela cedeu material gráfico, serviço de locação de copiadoras e até mesmo material de limpeza e consumo.
Apesar de ter solicitado a documentação via Lei de Acesso à Informação, Mirela reclamou ainda que das 17 licitações solicitadas, a Câmara entregou apenas seis, dos quais recebeu apenas os aditivos e não os contratos. A vereadora ingressou na Justiça com pedido de liminar para ter acesso irrestrito a todas as licitações.
O vereador Gilmar de Oliveira ainda não se pronunciou a respeito das acusações feitas pela vereadora e colega de partido, Mirela Macedo.
