Após divergência da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, com a força-tarefa da operação Lava Jato, no Paraná, três procuradores decidiram deixar o grupo.
O suposto motivo da saída desses procuradores foi a visita feita pela coordenadora da Lava Jato na PGR, subprocuradora Lindôra Araújo, à força-tarefa de Curitiba, nesta semana. Segundo o ofício enviado pela força-tarefa à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF), ela teria tentado obter informações sigilosas dos bancos de dados da operação, sem realizar o devido procedimento legal.
Os três procuradores, que decidiram deixar seus respectivos cargos no grupo, são: Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas. Ainda permaneceram na operação, a própria Lindora Araújo, Alessandro José Fernandes de Oliveira e Leonardo Sampaio de Almeida. Uma quarta procuradora, identificada como Maria Clara Noleto, também resolveu deixar a Lava Jato na PGR, porém, a decisão aconteceu no início deste mês.
A PGR divulgou um a nota sobre o assunto. Leia abaixo a íntegra:
“A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, na condição de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou visita de trabalho à Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com ações e procedimentos em andamento no STJ.
A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba – que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reunião fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).
Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava a obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal (MPF) é o de organizar as forças de trabalho. Não se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da força-tarefa em Curitiba.
A solicitação de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às forças-tarefas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetivação da providência, a reunião de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e no STJ.
A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas não o fez nesta ocasião por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correição extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as forças-tarefas em funcionamento no âmbito do MPF no país. Os assuntos da reunião de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.”.
