Foi iniciado na sexta-feira (4), pelo Ministério do Turismo (MTur), os repasses para estados e municípios referentes aos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Aos artistas, o valor creditado será de R$ 600, inicialmente, pelo período de três meses.
No final de junho deste ano, a Lei Aldir Blanc foi sancionada e regulamentada em agosto. Ela foi criada visando fornecer uma ajuda financeira ao setor cultural e de eventos, durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.
Segundo destacou o Mtur, foram encaminhadas as ordens de pagamentos para cerca de 100 municípios e cinco estados, o que dá um total de, aproximadamente, R$ 194,2 milhões.
O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas exigidas no processo.
A Lei recebeu o nome de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor brasileiro que faleceu vítima da Covid-19.
De acordo com o MTur, o recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais (entre R$ 3 mil e R$ 10 mil) e iniciativas de fomento cultural.
Pagamento
O pagamento será dividido em quatro lotes distintos.
O primeiro, com pagamento até 11 de setembro; o segundo, com pagamento até 26 de setembro; o terceiro, com pagamento até 11 de outubro; e o quarto e último, com pagamento previsto até 26 de outubro.
