Nesta terça-feira, 26, líderes partidários do Senado vão se reunir para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanhas com condições de ser colocado em votação no plenário.
O encontro será um almoço que foi organizado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a ideia em debate é limitar a proposta à criação do fundo, retirando do texto trechos que modificam outras regras eleitorais.
Na proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:
50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;
montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.
Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas.
Além da criação do fundo, Monteiro previa várias modificações nas regras eleitorais em pontos como: prazo para troca de legendas, habilitação de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestação de contas.
O projeto previa, inclusive, a permissão para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.
Segundo publicação do G1, esses pontos que não tratam da instituição do fundo eleitoral seriam retirados do texto.
Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo. O percentual passaria de 50% para 30%.
Com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.
