A ex-deputada Luiza Maia (PT), foi denunciada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) sob alegação de injúria e difamação contra o então prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM). A denúncia corresponde à época da campanha eleitoral de 2016, quando Elinaldo era candidato à prefeitura da cidade.

A acusação, que foi assinada pela promotora de Justiça Virginia Ribeiro Manzini Libertador, se deu em função de um discurso de Luiza durante a disputa eleitoral. Na ocasião, a petista alegou que Elinaldo tinha “ligações perigosas” e relação com “jogo do bicho, contravenção”.

Na peça da acusação a promotora fez a seguinte pontuação: “Assim agindo, a denunciada maculou a honra objetiva do ofendido perante a sociedade, e subjetiva, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, para fins eleitorais, uma vez que, conforme a petição de fls. 06/17, a denunciada é esposa de Luiz Caetano (na época da disputa pela prefeitura), o qual também era candidato a prefeito nas eleições de 2016”.

De acordo com a denúncia, os crimes contra o prefeito de Camaçari ocorreram em propaganda eleitoral realizada por meio de carro de som que transitava em via pública de Camaçari.

A promotora destaca também que Luiza “encontra-se incursa nas penas dos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral”, que tratam, respectivamente, de difamação e injúria.

Se condenada, conforme consta no artigo 325, Luiza Maia poderá pegar detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Já pelo artigo 326, ela pode ser condenada a detenção de até seis meses, além da multa.

O MP-BA solicita, ainda, que Luiza Maia seja intimada a apresentar defesa, bem como que sejam ouvidos Elinaldo e testemunhas.

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