A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconheça o impedimento e suspeição do procurador Maurício Gotardo Gerum para atuar no processo do sítio de Atibaia, em que o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e do qual ele recorre em segunda instância.

A alegação dos advogados de Lula é que Gerum tem relação de parentesco com o também procurador Diogo Castor de Mattos, um dos autores da denúncia que levou à condenação do ex-presidente, e o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo, e que atuou na defesa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura — ouvidos como testemunhas neste processo.

A petição argumenta que se estendem aos membros do Ministério Público as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento previstas para juízes. De acordo com o Código de Processo Penal, os magistrados não podem atuar em processos que contaram com a participação de seu cônjuge ou familiar e tenha amizade ou seja inimigo de qualquer uma das partes.

Como procurador do MPF perante o TRF4, Gerum recomendou em seu parecer o aumento de pena do petista. Ele rejeitou considerar-se suspeito ou impedido e disse conhecer os irmãos Rodrigo e Castor de Mattos, mas não citou qual é o grau de parentesco entre eles.

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