Procuradoria Eleitoral solicitou uma multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada na Internet, visando as eleições presidenciais previstas para 2018, de acordo com informações divulgadas na sexta-feira pelas fontes oficiais.
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Na ação, Nicolao Dino não especificou um valor específico de multa para cada um, mas a lei estabelece que esta quantia pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil “ou equivalente ao custo da propaganda irregular, se este for maior”.
O vice-procurador se refere a vários vídeos publicados no YouTube onde fazem referência às eleições presidenciais previstas para outubro de 2018 e são defendidas as candidaturas de Lula e Bolsonaro, que, segundo a procuradoria, tinham conhecimento prévio das gravações.
No caso de Bolsonaro, a procuradoria cita três vídeos e em um deles aparece o deputado recebendo pessoas em um aeroporto e em seguida aparece a mensagem: “Bolsonaro 2018”.
Nicolao Dino pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que os vídeos sejam retirados do ar imediatamente, sob multa diária de R$ 10 mil.