O prazo para retorno dos presos que tiveram o benefício da saída temporária em dezembro nas comarcas em toda a Bahia acaba nesta sexta-feira (3), e até o momento 32 dos 822 detentos ainda não retornaram. A informação foi anunciada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap-BA) ao portal Metro1 hoje (2).

De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap-BA, o major da Polícia Militar Júlio César Santos, esse número pode diminuir.

Se os presos não se apresentarem até amanhã, serão considerados foragidos. Quando forem capturados, eles podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena quando réus primários ou dois quintos da pena, se forem reincidentes.

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