Lançado em julho deste ano, a atuação do programa municipal Mais Pesca tem sido motivo de questionamento para alguns beneficiários. Na busca de esclarecer essas dúvidas recorrentes, o BNA conversou nesta quarta-feira (30) com o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), Antônio Falcão. Após o surgimento das manchas de óleo na Costa de Camaçari a situação dos pescadores é preocupante, eles que no mesmo mês de lançamento do programa passaram por significativas perdas ocasionadas, na época, por desastres causados pelo mau tempo; muitas embarcações foram destruídas.
De acordo com o secretário, o programa não funcionará mais como um “defeso”, mas sim como uma espécie de “auxílio aos pescadores que será pago de forma permanente”. Entretanto, esse pagamento ainda não aconteceu devido à questões burocráticas e de cunho legal.
“Estamos agora esperando para que seja feito o pagamento, não depende só da gente. Quando lançamos o programa, o Mais Pesca, nós já tínhamos, claro, um orçamento garantido, um recurso. Mas, temos que entender que existem órgãos fiscalizadores, que são a Procuradoria e a Controladoria, não podemos de forma alguma pular as leis. Todo gestor que, de repente e até para agradar o povo, age de forma ilegal, mais tarde é pego e ele responde. Por isso, nós estamos aqui só pedindo pela aceleração desse processo”, explica Falcão.
O secretário ainda alertou que no surgimento de possíveis dúvidas, os beneficiários podem e devem se dirigir à Sedap ou demais pontos de apoio.
“Qualquer dúvida esse pessoal pode procurar pessoalmente a Sedap, através da Coordenação de Pesca e também o ponto de apoio em Arembepe, que fica logo na entrada de Arembepe. Tem também Gilvan [secretário de Turismo], em Guarajuba. Nós estamos aqui para dar qualquer informação que seja necessária”
Sobre o programa
O Mais Pesca é uma realização da Prefeitura de Camaçari, por meio da Sedap, assegurado pela Lei Municipal n° 1.584/2019. Com as novas regras, que foram instituídas em julho de 2019, os futuros habilitados, ao final de um ano, terão acumulado um valor maior do que o praticado no passado, com um aumento de aproximadamente 60%. O benefício passará de R$2.994 (tomando como base o salário mínimo vigente) para R$4.800.
Falcão entende o que de agricultura e pesca !!! pergunte se ele já pescou alguma vez, ou se ele já plantou uma horta, me deixe viu, enquanto a gestão tratar os cargos como políticos e não técnicos a população vai sofrer…No governo do prefeito ACS em 2021, vereador vai ser vereador, vai fazer aquilo que foi eleito (acho um desrespeito ao seu eleitor que vota no cidadão para fiscalizar e ele sem consultar seus eleitores lhe dá as costas exercendo o que não lhe foi confiado pelo voto) o secretariado de Antonio Carlos Soares (ACS) além de serem todos de… Leia mais »