A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral pedido de criação da legenda Rede Sustentabilidade mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas, ou seja, certificadas pelos cartórios eleitorais.
Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio confirmadas. Para participar das eleições do ano que vem, o partido precisa apresentar ao TSE cerca de 490 mil assinaturas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral dos estados. Além disso, para concorrer ao pleito, a legenda, que pode ter Marina como candidata à Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo tribunal eleitoral até 5 de outubro, em menos de dois meses.
Junto com o pedido de criação, a ex-senadora solicitou que o TSE conceda uma medida liminar (provisória) para validação de 220 mil assinaturas que já estão nos cartórios eleitorais, mas que ainda não foram confirmadas. Ao todo, segundo Marina, foram coletadas 800 mil assinaturas de apoio.
"Pedimos a validação por edital, que signifca publicar as listas com os nomes e dar um prazo para questionamentos. Existe um princípio da boa fé. Se alguém contestar alguma das assinaturas, haverá discussão em relação a isso", esclareceu o advogado da Rede, André Lima.
Lima disse ainda que há outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas. Segundo o advogado, há casos de que as conferências de assinaturas não batem e casos de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições.
Segundo o TSE, um relator para o processo de criação do partido deve ser designado pelo tribunal ainda nesta segunda. Caberá a esse relator decidir se valida provisoriamente as assinaturas e também orientar a instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser formalmente criada, a Rede deve ter aprovação do plenário do TSE.
Marina Silva esclareceu que o TSE pode solucionar o "problema do atraso" dos cartórios.
"Já temos a quantidade mínima e quisemos vir ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do atraso. […] Confiamos na Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo de avaliação das fichas. [..] Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos que possamos ter o registro. É uma expectativa de milhares de pessoas." *G1
