A prefeitura do município baiano de Mata de São João, situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), reiterou que na segunda-feira, 25 de janeiro, o Grupo de Universitários Matense (Guma) dará início ao recadastramento do auxílio transporte universitário, referente ao primeiro semestre (2021.1). O procedimento segue até o dia 05 de fevereiro.
Os documentos necessários para realizar o procedimento são: declaração de residência no município, a ser fornecida pelo Grupo de Universitários Matense – GUMA; declaração de que não possui rendimentos iguais ou superiores a 10 (dez) salários mínimos; Cédula de Identidade, C.P.F./MF e Título de Eleitor; comprovante de matrícula expedido pela instituição de ensino, com descrição individualizada das disciplinas.
Ainda segundo a prefeitura, é necessário apresentar também o atestado de frequência fornecido pela instituição de ensino, considerando-se, individualmente, as disciplinas objeto da matrícula e histórico escolar emitido pela instituição de ensino, declarando o rendimento escolar em cada disciplina objeto da matrícula.
“Para renovação do subsídio, é necessário apresentação dos documentos acima citados. Caso não tenha finalizado o semestre de 2020.2, será necessário a apresentação de uma declaração oficial emitida pela Instituição de Ensino, com fins comprobatórios”, frisa a nota da prefeitura.
O beneficiário que deixar de apresentar e/ou cumprir com os requisitos, sem justificativa legal, nos dias, horários e locais estabelecidos, será excluído do programa, conforme descrito no Art. 7º da legislação, assegura a gestão municipal.
Os atendimentos serão realizados na Sede do município, na Universidade Aberta do Brasil-UAB (Rua Marechal Deodoro) e no Litoral, na Subprefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, em ambos locais.