Nesta terça-feira (2), um respirador, celulares, notebooks e documentos (apreendidos durante o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão na Operação Ragnarok), chegaram em Salvador, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O material foi entregue para a Polícia Civil e será anexado ao inquérito que investiga fraude na venda de respiradores ao Consórcio Nordeste.
Segundo pontuou a delegada responsável pelas apurações, Fernanda Asfora, também coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil, as investigações estão avançando e os depoimentos seguem até amanhã (3).
“Há muito trabalho a ser feito com as informações prestadas, seguiremos até elucidar o caso”, garantiu Asfora.
A delegada disse ainda que as equipes aguardam o envio das informações bancárias dos envolvidos, que tiveram contas e bens bloqueados pela Justiça.
Investigações
As empresas investigadas pela fraude no fornecimento de respiradores para estados do Nordeste não possuem registro na Anvisa, segundo informou a SSP-BA na manhã da presente data. São investigadas a Hempcare (responsável pelas negociações da venda) e a Biogeoenergy (inserida ao longo do processo de negociação, além de ser a suposta fabricante de respiradores).
Por meio de um comunicado, a Biogeoenergy já havia destacado que não haviam respiradores prontos para comercialização, devido a certificação da Anvisa não ter sido ainda autorizada. A nota da empresa diz ainda que, o equipamento passou por testes que garantiram a qualidade do respirador e que aguardava trâmites burocráticos do órgão federal.
Já aHempcare, após ser procurada, informou que o registro seria feito apenas por parte da Biogeoenergy, tendo em vista que ela é a fabricante dos equipamentos.
No entanto, a Anvisa afirmou que não foi localizado o protocolo de submissão para solicitação de registro de ventiladores pulmonares por parte das empresas Hempcare ou Biogeoenergy. Sendo assim, segundo a Anvisa, “não há nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite”.
Durante a coletiva de apresentação do caso, após a operação ter sido efetivada na segunda-feira (1º), o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, informou que esses respiradores não tinham sido homologados pela Anvisa.
Sobre os respiradores
A empresa Hempcare realizou a negociação da venda de 300 respiradores ao Consórcio Nordeste (representante dos estados da região). No total, foram adquiridos 60 respiradores para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados.
O montante estimado na venda foi de R$ 48,7 milhões ao Consórcio.
Os equipamentos adquiridos deveriam ter sido entregues entre os dias 18 (primeiro lote) e 23 de abril (segundo lote). Entretanto, houve atraso da entrega. Na ocasião, a empresa alegou que os respiradores comprados na China estavam quebrados. Diante do cenário, o Consórcio estipulou o prazo de que até o dia 15 de maio os produtos deveriam ser, finalmente, entregues.
As investigações apontam que, na véspera do vencimento da entrega, a empresa teria informado que não teria como entregar os equipamentos e, inclusive, ofereceu a entrega de respiradores fabricados no Brasil por outra empresa, uma parceira, a Biogeoenergy.
O Consórcio, salienta na investigação que não aceitou o acordo e, em seguida, teria solicitado a devolução do dinheiro. Porém, a quantia não foi devolvida.
A Justiça, então, foi acionada pelo Consórcio e determinou o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da Bahia, na última sexta-feira. Na segunda-feira (1°), foi realizada a operação, além de Salvador, cumpriu 15 mandados de busca em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP), além de três prisões.
A operação foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.
