Serão liberados pelo governo federal cerca de R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Educação (MEC), conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (30), pela própria pasta. Esse valor será destinado, sobretudo para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão, ou seja, 58% do total.
Com a decisão, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades, que seguem contingenciadas, caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. No total, seguem bloqueados aproximadamente R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início de 2019.
Inicialmente, o MEC havia informado que os valores, somados, dariam R$ 1,821 bilhão. Depois, o dado foi atualizado.
Confira como será a distribuição dos recursos:
R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos
R$ 270 milhões para bolsas Capes
R$ 105 milhões para exames da educação básica
R$ 290 milhões livros didáticos
Demais recursos para o pagamento de contas
Universidades e institutos vão receber R$ 1,150 bi dos recursos da educação desbloqueados
Contingenciamentos
Desde o início de 2019, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.
Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.
De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.
Fundo Petrobras
Os recursos anunciados nesta segunda-feira não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.
Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional.
Novas liberações
Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.
Ainda de acordo com Weintraub, a pasta precisou administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”, e que ele não há motivo para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.
