Através do programa Future-se, um novo regime de contratação de docentes poderá ser adotado pelas universidades que aderirem ao programa federal do Ministério da Educação (MEC). O Future-se deve passar a contratar professores e técnicos pelo regime de carteira assinada.
Em entrevista ao Estadão, o ministro Abraham Weintraub destacou que a contratação via CLT, em lugar de concurso público, será exigência para a entrada das universidades no programa. O MEC prevê que boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será por meio do programa. A adesão das universidades ao Future-se é facultativa.
Os contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.
Embora Weintraub sustente que os funcionários seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em 2018, que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT não fazem jus à estabilidade prevista na Constituição. O novo modelo das federais, ainda não detalhado, estima que o servidor deve ter a permanência atrelada ao desempenho.
Segundo o ministro da Educação é necessário cortar o gasto na folha de pagamento, identificada como “bomba-relógio”. Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais é gasta com pessoal.
Por fim, o ministro ainda sinalizou que é contra a cobrança das universidades para quem pode pagar.
