Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.
De acordo com o Estadão Conteúdo, o assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).
A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.
Conforme a publicação, as duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”.
Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda com o impacto das medidas que estão sendo estudadas – boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso.
Na reta final da elaboração da proposta orçamentária para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Mas o valor ainda é insuficiente, e a equipe econômica busca saídas para conseguir R$ 15 bilhões adicionais para as despesas discricionárias.
A maior parte das medidas deve ser feita via medida provisória, que tem vigência imediata. Uma reunião foi realizada nesta quinta, 29, no Palácio do Planalto para tentar definir ações adicionais e fechar as contas do ano que vem.
Entre as medidas, o governo quer propor o congelamento das progressões de 334 mil servidores civis nas carreiras do Executivo (66,5% do total) para economizar cerca de R$ 2 bilhões.
Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Orçamento e consome espaço do teto de gastos.
Não há mais cortes que possam ser feitos “na caneta” do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Orçamento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os ministérios, segundo uma fonte. Qualquer iniciativa que resulte em alívio nas despesas obrigatórias precisará ser feita por meio de lei.
O quadro é de dificuldades mesmo depois de os técnicos terem decidido incluir nas contas o cenário de aprovação da reforma da Previdência – o que resulta em economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos gastos previdenciários. É a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Orçamento. Sem isso, a situação estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilhões até agora para as despesas discricionárias.
Eu acho que tem outros meios de economizar dinheiro, porque só as pessoas pobres que precisam de um lar tem que pagar pelos roubos dos políticos desonesto, ladrões, e só a justiça fazer com que eles devolvam o dinheiro roubado do povo, que dá para pagar os aposentados é ainda sobra, mas no Brasil e assim quem paga a conta dos políticos desonesto, e o povo menos poder aquisitivo. Isso é um absurdo.
É esse governo me decepciona a cada dia acreditei em melhorias mas infelizmrnte ele vem destruindo tudo que existia de bom. Esse corte no mcmv ja foi feito desde 14 07. Para a faixa mais pobre da populacao me arrependo muito por ter votado nesse cara. E mais ainda pelos amigos que perdi nessas discussoes ele realmente nao gosta de pobre.
nossa isso é um um absurdo sou inscrita no programa há cinco anos i não fui sorteada pessoas qui não me precisam tiveram a oportunidade ganharão não dão valor i justo agora eles querem Parar absurdo não tem tenho onde morar vivo de favor é algo qui venho sonhando tenho quatros filhos i agora pouco não achei meu cadastro a uma semana estava com Pontuação 3 o agora mi deparei na lista oficial de pessoas com pontuação 2 3 4 5 contempladas meu Deus não é sei Mas oqui fazer a quem recorrer peço qui vcs olhem com carinho para… Leia mais »
chocante absurdo prescizo de uma resposta das autoridades
Ja mim escrevi e meu sonho mora na Cidade do saber tenho uma filha de 7anos ela e muito imperativa e dá uma vida melhor pra minha pequena Thayna