‘Minha Casa Minha Vida’ pode ser suspenso em 2020

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões.

Imagem ilustrativa

Diante de um cenário dramático de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.

De acordo com o Estadão Conteúdo, o assunto foi discutido em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões) e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricionários (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

Conforme a publicação, as duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”.

Como o Orçamento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais provável é que o projeto não conte ainda com o impacto das medidas que estão sendo estudadas – boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso.

Na reta final da elaboração da proposta orçamentária para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Mas o valor ainda é insuficiente, e a equipe econômica busca saídas para conseguir R$ 15 bilhões adicionais para as despesas discricionárias.

A maior parte das medidas deve ser feita via medida provisória, que tem vigência imediata. Uma reunião foi realizada nesta quinta, 29, no Palácio do Planalto para tentar definir ações adicionais e fechar as contas do ano que vem.

Entre as medidas, o governo quer propor o congelamento das progressões de 334 mil servidores civis nas carreiras do Executivo (66,5% do total) para economizar cerca de R$ 2 bilhões.

Outra medida é o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União, que repassa os recursos para a administração do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilhões pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Orçamento e consome espaço do teto de gastos.

Não há mais cortes que possam ser feitos “na caneta” do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Orçamento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os ministérios, segundo uma fonte. Qualquer iniciativa que resulte em alívio nas despesas obrigatórias precisará ser feita por meio de lei.

O quadro é de dificuldades mesmo depois de os técnicos terem decidido incluir nas contas o cenário de aprovação da reforma da Previdência – o que resulta em economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões nos gastos previdenciários. É a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Orçamento. Sem isso, a situação estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilhões até agora para as despesas discricionárias.

4 Comentário

  1. Eu acho que tem outros meios de economizar dinheiro, porque só as pessoas pobres que precisam de um lar tem que pagar pelos roubos dos políticos desonesto, ladrões, e só a justiça fazer com que eles devolvam o dinheiro roubado do povo, que dá para pagar os aposentados é ainda sobra, mas no Brasil e assim quem paga a conta dos políticos desonesto, e o povo menos poder aquisitivo. Isso é um absurdo.

  2. É esse governo me decepciona a cada dia acreditei em melhorias mas infelizmrnte ele vem destruindo tudo que existia de bom. Esse corte no mcmv ja foi feito desde 14 07. Para a faixa mais pobre da populacao me arrependo muito por ter votado nesse cara. E mais ainda pelos amigos que perdi nessas discussoes ele realmente nao gosta de pobre.

  3. nossa isso é um um absurdo sou inscrita no programa há cinco anos i não fui sorteada pessoas qui não me precisam tiveram a oportunidade ganharão não dão valor i justo agora eles querem Parar absurdo não tem tenho onde morar vivo de favor é algo qui venho sonhando tenho quatros filhos i agora pouco não achei meu cadastro a uma semana estava com Pontuação 3 o agora mi deparei na lista oficial de pessoas com pontuação 2 3 4 5 contempladas meu Deus não é sei Mas oqui fazer a quem recorrer peço qui vcs olhem com carinho para quem precisa por que muitos qui ganharam não tem verdadeira nesse idade eu ganho 800,por mês i meu benéficio social i agora com o país em crê-se estou sem saber oqui fazer

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