Ministério da Economia anuncia bloqueio em gastos no orçamento

Foto: Reprodução/Google Imagens

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio de gastos de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano. O pronunciamento vem após revisão e expectativa de baixo crescimento da economia brasileira neste ano. O intuito da medida é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano. Com informações portal G1.

Dentre as consequências, o crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso acarreta ao governo mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões  em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos em 15 de maio.

No fim de maio, em nova revisão orçamentária, o governo anunciou que, mesmo estimando um PIB mais baixo do que anteriormente, resolveu recompor o orçamento de R$ 1,587 bilhão (que havia sido alvo de novo bloqueio no início de maio) e liberou R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Os recursos para custeio e investimentos estimados para este ano são menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:

Investimentos em infraestrutura;

Ações de defesa agropecuária;

Bolsas do CNPq;

Concessão de bolsas de estudo (Capes);

Pronatec;

Emissão de passaportes;

Farmácia popular;

Fiscalização ambiental (Ibama);

Bolsas para atletas;

Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;

Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).

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