O governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu mais de R$ 290 milhões do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria com a decisão foi publicada na terça-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Cálculos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis) demonstram redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que na nova tabela fica em R$ 341,17. Para um modelo de desfibrilador, a diminuição foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil.

De acordo com a Folha de São Paulo, a indústria de produtos para a saúde já esboça reação negativa. Bruno Bezerra, diretor-executivo a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), disse ao jornal que, com o reembolso menor, o fornecimento de alguns materiais para o SUS se torna inviável. 

Ele ressalta ainda que a medida compromete a indústria instalada no país e os importadores, pois uma porcentagem expressiva dos produtos usados na saúde vem de fora do país.

“Para nós, o maior impacto é a insegurança jurídica que isso traz. Da noite para o dia, sem nenhuma consulta ao setor, sem análise pública, o governo publica uma portaria. Sucateia o atendimento e estrangula os distribuidores, que já não têm mais condição de arcar com custos de operação”, Bezerra declarou à Folha.

O governo federal, por outro lado, diz que a medida otimiza recursos públicos e que estes serão deduzidos do limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e de municípios, devendo ser aplicados em políticas de atenção especializada.

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