O Ministério da Saúde emitiu um despacho na última sexta-feira se posicionando contra o uso do termo violência obstétrica. A expressão representa abusos e desrespeitos sofridos pela gestante durante o parto por profissionais e instituições de saúde, e é utilizada há pelo menos duas décadas pela comunidade científica, além de ser reconhecida por entidades de saúde do mundo.
Hoje, é considerada violência obstétrica a intervenção feita sem necessidade ou sem consentimento, em alguns casos, além de abusos verbais e maus tratos durante o nascimento. No documento, o Ministério afirma que vê o termo como inadequado, pois a definição isolada da palavra violência demonstra intenção no ato. “E acredita-se que o profissional de saúde não tem a intenção de prejudicar ou causar dano” à mulher ou ao bebê.
O texto afirma que a expressão “não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”. Um dos argumentos do Ministério para rever seu posicionamento é um parecer do Conselho Federal de Medicina publicado em outubro de 2018. A publicação do CFM diz que a expressão violência obstétrica se volta contra os médicos obstetras e ginecologistas, “impregnada de uma agressividade que beira a histeria”.
A violência obstétrica é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2014 publicou um documento condenando práticas que desrespeitem a mulher. Em uma revisão de 65 estudos feitos sobre o tema, a entidade elencou sete principais tipos de violência contra puérperas. Abuso verbal, agressão física e realização de procedimentos sem consentimento foram os mais relatados no Brasil.
