O Santos Futebol Clube se tornou alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) por estar supostamente promovendo trabalho infantil clandestino nas categorias de base.
O MPT-SP pede que sejam suspensas todas as atividades nas categorias para menores de 14 anos de idade. O clube diz que vai apresentar sua defesa dentro do prazo legal estipulado.
No documento ao qual a TV Globo teve acesso, é dito que o MPT flagrou o trabalho infantil de 75 crianças e adolescentes que integravam as categorias sub-11 e sub-13, estes não tinham contrato de aprendizagem, direitos ou remuneração adequada
Ao pedir a suspensão das categorias de base, o órgão ainda estipula como pena a suspensão do certificado de entidade formadora do clube, incluindo multa diária de R$ 100 mil se houver descumprimento. O MPT-SP pede também que sejam declaradas nulas as contratações informais e que haja o reconhecimento da relação de emprego de todos os atletas maiores de 16 anos.
