O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detectou irregularidades durante inspeção à Escola Municipal Deijair Maria Pinheiro, em Madre de Deus, na terça-feira (8). De acordo com o órgão, há questões a serem solucionadas na infraestrutura, além de problemas de conexão com a internet.
A ação verificou que a escola não está adaptada às normas de acessibilidade. Ainda conforme o MP-BA, a unidade de ensino não conta com biblioteca para atender aos 237 alunos, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, que a frequentam.
A inspeção foi conduzida pela promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho, sendo acompanhada por servidores do MP-BA, a secretária Municipal da Educação e a diretora da escola.
A promotora responsável participou de uma reunião com o prefeito do Município para tratar sobre a oferta dos serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino. Com base na fiscalização, o MP notificará a Secretaria Municipal de Educação para que adote as providências necessárias e determine prazos para a solução dos problemas detectados.
Ao Bahia No Ar, a prefeitura de Madre de Deus declarou que a questão da falta de acessibilidade na escola municipal será resolvida. Segundo o órgão, já há um processo de reforma em andamento, onde contempla total acessibilidade através de elevador e piso tátil.
Confira o pronunciamento completo:
Em visita a Madre de Deus, na ultima terça (08), a promotora do Ministério Público, Adelina Santos Bastos Carvalho, acompanhada da secretária municipal de educação, Rita Mattos, visitou a Escola Municipal Dejair Maria Pinheiro, a fim de acompanhar as atividades letivas presenciais na Rede Municipal de Ensino.
Na ocasião, ela apontou a necessidade de melhorias voltadas à acessibilidade nas dependências da escola.
A secretária garantiu que a questão de acessibilidade será resolvida, pois já há um processo de reforma em andamento, onde contempla total acessibilidade através de elevador e piso tátil.
No geral, a promotora elogiou a condução da educação no município e parabenizou o prefeito Dailton Filho ao encontra-lo presencialmente em seu gabinete.
