O Ministério Público do Trabalho (MPT), cumpriu mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira (4), em computadores na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros da capital (Setps), em Salvador, para recolhimento de informações trabalhistas de rodoviários.
Os dados captados serão utilizados em uma auditoria que será realizada pelo MPT, segundo informação divulgada durante coletiva na sede do órgão, na tarde desta sexta. De acordo com o MPT, participaram da operação três promotores e três auditores fiscais.
Os dados trabalhista recolhidos servirão para verificar se as informações operacionais coincidem com o registro realizado pelos rodoviários, e confrontá-los para conferir se há irregularidades ou não.
Segundo o promotor Rômulo Almeida, a operação foi resultante de uma civil pública, que ocorreu porque auditores fiscais do trabalho solicitaram que as 20 empresas de ônibus que prestaram serviço na capital entre agosto de 2010 e fevereiro de 2015 entregassem dados trabalhistas, como registro de ponto dos rodoviários, cumprimento e pagamentos de horas extras, além da jornada de trabalho. Como as informações não foram apresentadas, segundo o MPT, as empresas, filiadas ao Setps, foram autuadas por obstrução à fiscalização do trabalho.
Por conta da situação, o MPT ingressou com uma ação pública para garantir acesso a esses dados, e como eles estão reunidos de forma digital no Setps, a operação de busca e apreensão foi realizada na sede do sindicato.
“Esta ação foi o resultado de um trabalho conjunto entre diversas instituições, como fiscalização do Ministério do Trabalho e emprego, a Polícia Federal, que nos deu suporte, e a Justiça do Trabalho, porque foi resultante de uma ação civil pública movida pelo MPT, e nessa ação nós obtivemos essa liminar para obtenção desses dados que nós reputamos relevantes para a fiscalização da questões trabalhistas.
