O Ministério Público Federal (MPF) continua insistindo no caso do Sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por meio do procurador Frederico Paiva, o órgão recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que rejeitou a reabertura da ação penal contra o petista.
No final de agosto, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal, considerou que decorreu o prazo para punição pelos supostos crimes de Lula. Em sua opinião, não foram apresentados os novos elementos necessários para reabrir o caso.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já anulou as condenações do ex-presidente que tinham sido determinadas pela Justiça Federal do Paraná, referentes à Operação Lava Jato. O ex-juiz Sergio Moro também foi considerado parcial ao julgar o caso.
Quando a decisão de Pollyana Kelly foi divulgada, a defesa de Lula veio a público para dizer que este era o fim de mais um caso utilizado pela Lava Jato para perseguir seu cliente.
“Desde 2016 mostramos que Lula foi vítima de lawfare [forma de guerra na qual o Direito é usado como arma] e a decisão ora proferida reforça essa situação”, pontuaram, ressaltando que o membro do Partido dos Trabalhadores foi absolvido ou teve processos arquivados em outras 16 decisões judiciais.
