Por meio de pedido à Justiça, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenta reverter a decisão que suspendeu o bloqueio de R$ 9,9 milhões em bens de Geraldo Alckmin (PSB) no caso da construtora Odebrecht.
O candidato a vice-presidente pela chapa de Lula (PT) é réu por suposto recebimento de caixa dois nas eleições de 2014 e estava com os bens bloqueados desde abril de 2019, mas a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o desbloqueio na última semana.
Quando determinado, o bloqueio atendia a um pedido do MP, feito por meio de ação civil pública, alegando improbidade administrativa.
Para a juíza responsável por reverter a decisão, era necessário descongelar os bens por ter havido uma alteração na legislação em 2021 e agora “não basta mais a alegação genérica de perigo ao resultado útil do processo”.
Ao ser procurado pelo UOL, o advogado de Alckmin, Fábio de Oliveira Machado, disse acreditar que a decisão de desbloqueio deva ser mantida pela Justiça, “tendo em vista que a Câmara julgadora já se posicionou sobre a aplicação imediata da alteração da Lei de Improbidade (artigo 16), no que se refere a exigência da demonstração de indícios de tentativa de dilapidação patrimonial”.
