Ministério Público pede prisão preventiva de presidente e vice da Câmara de Camaçari

Vereadores foram denunciados por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor do caso, o pedido de prisão foi realizado para “assegurar a instrução criminal e a ordem pública”.

Oziel e Zé do Pão
MP-BA solicitou a prisão preventiva de Oziel e Zé do Pão, mas Justiça indeferiu o pedido

O Ministério Público da Bahia (MP-Ba) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo e  do vice José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”. Eles foram denunciados nesta quinta-feira, 12, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Conforme nota do MP, o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação penal, afirma que os vereadores desviaram R$ 25 mil de recursos públicos, correspondentes a benefícios devidos a um ex-servidor da Casa Legislativa que, sem saber da proveniência do dinheiro, foi exonerado e enganado pelos edis com o objetivo de efetivar o desvio. O pedido de prisão foi realizado para “assegurar a instrução criminal e a ordem pública”.

Ainda segundo, a publicação, pelos mesmos fatos, o MP também ajuizou contra os vereadores ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual solicita que a Justiça determine, em decisão liminar, o imediato afastamento dos parlamentares, além do bloqueio de seus bens. O promotor também pede que, por configurarem desvio de finalidade, sejam declarados nulos dois atos praticados pelos vereadores que afastaram duas servidoras de suas funções de analistas contábeis, com o objetivo de “terem maior influência ou poder sobre registros contábeis, mediante a colocação de servidora comissionada”.

De acordo com a denúncia, Oziel  e Zé do Pão convenceram em janeiro de 2017 um assessor parlamentar a sacar o valor de R$ 28,6 mil de sua conta bancária como suposto pagamento de empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente do parlamento municipal. O montante se devia a benefícios devidos ao ex-servidor, em razão de férias e 13º salários de anos anteriores ainda não pagos. Segundo o promotor, o saque foi efetuado pelo então assessor parlamentar acompanhado por uma secretária de José Paulo Bezerra, a quem foram entregues os R$ 25 mil. O restante do dinheiro teria sido entregue ao servidor como salário correspondente a janeiro. Após o saque, ainda no mesmo mês, o assessor foi comunicado de que havia sido exonerado do cargo pelo vice-presidente da Câmara. A exoneração era um ato necessário para a liberação dos benefícios.

Desconfiado que teria sido enganado, o ex-servidor teria tentado sem sucesso que os parlamentares efetuassem a devolução dos valores e, em razão disso, teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos. Sem ser consultado, o ex-assessor parlamentar chegou a ser readmitido em março para, dois meses depois, ser novamente exonerado do cargo. Segundo o promotor Everardo Yunes, os acionados fizeram este procedimento de forma ilegal. Os vereados citados na denúncia ainda não se pronunciara, sobre o assunto.

6 Comentário

  1. Eu não tenho nada contra todos esses políticos corruptos, mas se tem uma coisa que deve acontecer e se pagar pelos seus atos.

    Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto.

    Marcos 4:22

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