O Ministério Público da Bahia lançou nesta sexta-feira (08), o projeto ‘Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT’, cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador.
A realização do projeto será no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana. Com o lançamento, ocorrido na sede do MP no CAB, também foram abertas as inscrições para os casais interessados, que podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória. O órgão disponibilizará uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados. O MP também está disponibilizando folderes com informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive elencando a documentação necessária.
“Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta do MP, a promoção do amor, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também é uma missão nossa”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, no ato de lançamento. O ‘Sim ao Amor’ é uma iniciativa do Gedem, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhi) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), com a colaboração de movimentos sociais ligados às questões LGBT.
*Fonte: MPBA
