O fechamento do espaço comercial, popularmente conhecido como Feiraguai, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado, foi solicitado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Segundo informações do jornal Folha do Estado, o local, que funciona desde 1994, pode ser transferido para o Shopping Popular.
O MP alega na ação civil pública, que tramita na Vara da Fazenda Pública da cidade, a ausência de licitação e privatização do espaço público. O inquérito é contra a Prefeitura Municipal e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (AVAMFS).
O promotor Anselmo Lima aponta que a doação da área para construção do Feiraguai viola as leis federais nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, e nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações. Além disso, segundo o promotor, o uso do espaço também fere o “bom senso”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, afirmou ao jornal, que todos os ambulantes da praça estão na legalidade e que não existe risco de reintegração de posse. A Prefeitura e a AVAMFS têm um prazo de 72 horas para se manifestar.
Esse povo do MP cheio de teorias do direito romano estão de uma forma ou de outra fodendo com o país. Essa galera normalmente filho de rico criados em condomínios de luxo; fz viagens nacionais internacionais; tendo tudo de bom e melhor; estudando desde crianças em escolas particulares de ponta. Da pre escola a forração superior só estuda; trabalho Deus o livre. Passa nos concursos cheios de teorias de conto de fada. Logo depois assume um cargo de grande monta e sai cantando tudo e todos sem a devida experiência do Brasil real. Esse pais jamais f dará certo por… Leia mais »
Sandro Sena verdade
Isso é guerra política, lembre-se ano que vem tem eleições para Prefeito.
Falou tudo com poucas palavras….
Certíssimo!
quem quebra o pais é o funcionalismo publico, embasado em teorias e leis arcaicais munidas do poder concursado. o sujeito passa num concurso pois decoro o abcd das apostilas, nao tem vivencia e muito menos a sabedoria do bom senso, ganha poder e salarios altissimos onerando o pais, sustentado pelo povo que cada vez é mais massacrado… a propria palavra diz … Funcionario Publico ou seja empregado do povo do publico , sao pagos por nos e nao para mandar e serem Deuses
Chega…. ja Deu.
Antonio Silva
Geizi Claudia não, não, não!!!!!
Feira guay é a vida de Feira de Santana
Antonio Silva verdade!!
?
Vai fazer o que com os trabalhadores
E triste saber quê eles pode tirar tudo da gente com tanta facilidade.
Eu pergunto quem e quê vai nós deve-se? Um lugar que e uma grande fonte de renda pra feira de Santana, depois e depois de 25 anos, sair assim como se fosse uma ordem quê eles dive.se ordenado.
Acho bem melhor o feiraguay lá no mercado shopping popular mesmo
Resumindo vamos mexer no que esta queto,
tantas praças que só favorece os marginais e ruas e estradas orriveis serviços mal prestado pelos órgãos públicos e muito mais!!!
Tudo isso tem um fundo político/partidário, todo o judiciário do Brasil virou extensão da política, a justiça mesmo não interessa. Imagine em pleno momento que estamos passando com tanto assunto mais importante o MP querer mexer com isso. Lamentável!
Se isso realmente acontecer é lastimável, o comércio de Feira de Santana abastece não só a cidade mas toda a região da Bahia e até outros Estados. Sou admiradora do trabalho do MP mas essa foi uma tremenda bola fora.
1994…eu nem tinha chegado a Feira de Santana e já estou aqui há 20 anos, suficientes para saber que aquele espaço é parte da história da cidade. Ali muitas famílias tiram o seu sustento, é uma excepcional fonte de renda, além de que pode se dizer que é um atrativo turístico.
Pode ter um dedinho de poderosos por ai…
Eu acho que tem coisas mais importantes para eles fazerem, muitos pais de famílias estão aí trabalhando honestamente, isso tudo pra esses vagabundos atrás de impostos e outros