O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) representado pelos promotores de justiça Everardo José Yunes e Luciano Pitta compareceram hoje (2) ao Centro Comercial de Camaçari para vistoriar e constatar as inúmeras irregularidades que existem no espaço. Os promotores solicitaram da Prefeitura a interdição imediata do espaço.
De acordo com o promotor Everardo Yunes, a população e os 1.600 permissionários que frequentam o espaço estão correndo risco de vida. “No local existem irregularidades administrativa, criminais, de vigilância sanitária e de segurança. Então não podemos esperar acontecer uma tragédia para depois atuar”, disse Everardo em entrevista ao programa Bahia no Ar, com Roque Santos. Ainda segundo o promotor, “não existe mais prazo para a regularização, ou se regulariza em até 72 horas, ou infelizmente o mercado será interditado”.
Para o promotor Luciano Pitta, “o Centro Comercial é uma bomba relógio e a qualquer momento pode explodir. Todos estão correndo risco de vida”, afirmou o promotor, quando foi questionado sobre o espaço está funcionando em situações precárias e irregulares.
Há um ano e meio, o Ministério Público da Bahia ingressou com uma Ação Civil Pública e pedido de liminar contra o município, devido a dezenas de irregularidades existentes no centro comercial.
A Prefeitura foi notificada sobre o caso desde julho de 2015. No próximo dia 8, será realizada uma audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, para decidir em juízo como vai fica a situação do Centro Comercial.
Entre os assuntos solicitados e medidas obrigatórias da gestão municipal estão à aquisição de equipamentos de combate a incêndio, bem como a cobrança das taxas condominiais de água e luz dos comerciantes instalados no local.
A interdição também é necessária, de acordo com o Ministério Público, devido ao risco iminente de desabamento, explosão e incêndio. O promotor Luciano Pitta sugere que os permissionários sejam relocados para um local provisório para que seja feita a interdição, cadastramento e recadastramentos dos permissionários.
Escute a entrevista dos promotores de justiça Everardo José Yunes e Luciano Pitta ao radialista Roque Santos, no programa Bahia no Ar.
