Ministro diz que inquérito aberto para investigar ‘ameaças graves’ à Corte vai continuar

Inquérito é alvo de críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante audiência pública sobre os aspectos mais relevantes do projeto de Código de Processo Penal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira, 22, que o Supremo Tribunal Federal (STF) manterá as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli,
em 14 de março e Moraes foi escolhido para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Conforme o G1, um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Entenda o inquérito e veja os pontos polêmicos

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

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