O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que está prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta foi entregue ao presidente Michel Temer nesta segunda-feira, 02. O texto prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica.

De acordo com o Estadão Conteúdo, com a mudança,o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação. O presidente  ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto.

As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.

Orçamento

A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

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