Os proprietários de veículos ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17 de outubro. A informação foi divulgada pela órgão de trânsito nesta segunda-feira, 09.
Conforme o Detran, a medida está prevista em lei federal que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos departamentos de trânsito. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo que termina em nove dias.
Os veículos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.
Emplacamento
Para emplacar a “cinquentinha” o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, portando a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF.
O primeiro emplacamento custa R$ 207, a placa varia entre R$ 95 e R$ 104, a selagem custa R$ 42,40 e o seguro DPVAT R$ 86,38.
Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a “cinquentinha” deverá passar por vistoria.
Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, o que pode resultar em sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47.
Para conduzir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.
Que bagunça da peste é essa, ou é ou não é
Perguntar nao ofender? As auto escola estão devidamente equipada pra a pessoa tirar a cnh aa? Ficar pra quem quiser responder.
Agora lascou tudo, pouca vergonha desse governo do diabo vai fuder com quem precisa das 50cc vagabundagem
Entendo o seu lado irmão, mais os moleques estão fazendo a maior bagunça, fora os assaltos que não dar para registrar o B.O