A suspensão da portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Brumado, cidade no sudoeste da Bahia, foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura da região.
O retorno das atividades presenciais está previsto para acontecer no dia 21 deste mês vigente.
Na ação, o MP-BA destacou que foram realizadas várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniõe que contaram com a participação de representantes da prefeitura de Brumado, do Conselho de Educação e da Defensoria Pública. No entanto, as iniciativas foram definidas pelo órgão como “sem sucesso”.
O MP-BA ainda pediu que a cidade não adote medidas de relaxamento das regras de distanciamento social e nem das restrições em relação as reabertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.
Sobre a portaria
De acordo com a portaria, publicada pela prefeitura de Brumado no Diário Oficial do Município (DOM), a retomada presencial das atividades escolares municipais será facultativo para os alunos, e, nos 30 primeiros dias, será realizado respeitando a “promoção da igualdade do acesso e condições de permanência do estudante na escola”, com a garantia da aprendizagem de todos os alunos e o cumprimento das horas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A partir do dia 21 de setembro, diz o documento, o Sistema Municipal de Educação vai adotar o ensino presencial e também o não presencial.
As unidades deverão distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fazer escalonamento para entrada e saída por grupos, com intervalos entre eles, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura corporal de todas as pessoas que atuam no ambiente escolar.
Ademais, a portaria ainda prevê a suspensão presencial de atividades que possam provocar aglomerações, a exemplo de eventos, torneios e gincanas.
Também será necessário o uso de máscaras facial nas unidades e o distanciamento social (um metro em ambientes com ventilação natural, e de 1,5 metro para os ambientes com ventilação artificial). Além disso, os funcionários que apresentarem sintomas gripais deverão ser afastados por 14 dias, contados após o aparecimento dos primeiros sintomas.
Outras informações
Em toda a Bahia, as atividades escolares presenciais estão suspensas desde março deste ano, período em que o governo estadual decretou a interrupção das aulas nas unidades físicas, após a chegada do novo coronavírus (Covid-19) na região.
Entretanto, o Governo da Bahia destaca que, apesar do decreto estadual, as prefeituras são livres para adotar decisões singulares em relação as unidades escolares, tendo em vista que a norma estadual funciona como uma espécie de “baliza” e não é taxativa para impedir o retorno.
Casos em Brumado
Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Brumado já acumula 1.048 casos confirmados do novo coronavírus, sendo que, 13 pacientes foram a óbito pela doença.
