O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na desta quinta-feira (4) a “Operação Graft”, que investiga um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha (a 300 km de Salvador. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
Segundo o MP, a ação visa cumprir dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela gestão municipal de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.
Ao longo dos anos de 2020 e 2021, foram identificados pelo menos 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam ainda que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da refeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
Deflagrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a operação tem a colaboração de 17 promotores de Justiça e apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, e Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).
