O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MP-BA), Everardo Yunes, responsável pelo setor de improbidade administrativa e crimes de administração pública, solicitou, nesta quarta-feira (07), a prisão preventiva do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, o vereador Oziel, além do bloqueio de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) de bens do político, que também é presidente municipal do PSDB.
As acusações que pesam sobre o parlamentar e, do ponto de vista do promotor Yunes, justificam a privação de liberdade e afastamento imediato do cargo público, são baseados em provas documentais que mostram que houve demissão de servidores e contratação dos próprios no mesmo dia com salários maiores, contrariando orientação da Justiça, bem como em depoimentos de funcionários afirmando devolver parte dos subsídios para os vereadores, entre outras irregularidades.
“O presidente da Câmara, a caneta poder de decisão na mão, já mostrou, infelizmente, que não faz o usou correto dessa influência. Usou essa oportunidade pra realizar uma fraude”, declarou o promotor. Yunes também explicou que o bloqueio de bens corresponde ao valor do prejuízo causado pelas fraudes que Oziel teria cometido desde que assumiu a presidência da Casa Legislativa.
“Nós temos também testemunhas, funcionário público concursado, declarando que é uma farra. Existem funcionários fantasmas, só na folha e nunca apareceram lá. Dizendo ainda que esses funcionários devolvem o dinheiro para os vereadores para poder suprir a baixa de subsídios”, contou o promotor, revelando que Oziel começou a ser investigado a cerca de 4 meses e que outros 16 vereadores, inclusive toda a bancada de oposição, também são acusados de participação no esquema de ilicitudes. Abaixo, a relação completa, encabeçada pelo presidente da Câmara:
Oziel (PSDB)
Pastor Neilton (PSB)
Val Estilos (PPS)
Binho do Dois de Julho (PCdoB)
Fafá de Senhorinho (DEM)
Jamelão (DEM)
Adalto Santos (PSD)
Dentinho do Sindicato (PT)
Vaninho da Rádio (DEM)
Jackson Josué (PT)
Gilvan Souza (PR)
Júnior Borges (DEM) – vereador licenciado, atualmente secretário de Habitação
Niltinho (PR)
Zé do Pão (PTB)
José Marcelino (PT)
Jorge Curvelo (DEM)
Téo Ribeiro (PT)
O promotor diz que não viu necessidade de pedir que os 16 vereadores também citados na denúncia fossem afastados do cargo. “Iria paralisar as atividades legislativas”, argumentou Yunes, que concedeu entrevista ao radialista Roque Santos no programa Bahia no Ar nesta quinta-feira (08). Ouça:
Se vacilar, não fica um ai na câmara, a grade maioria usá essa prática, têm é que acaba com essa verba. E deveria prendê esses assessores, por ser coniventes com a fraude. Prá mim é tudo ladrão. Parabéns ao MP, espero que os assessores bandidos que se sujeita a essa prática de assiná contra cheque de 10,000, e receber 1,000, tome vergonha na cará e faça uma delação desses políticos bandidos, o bom e que no final de tudo terminá igual à gedel e seu assessor, condenado.