O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que os operários chineses, que foram resgatados das obras na fábrica da BYD de Camaçari, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. Os 163 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão.
A informação foi divulgada pela agência internacional, Reuters, após uma audiência virtual realizada nesta quinta-feira (26). Na ocasião, o MPT se reuniu com a montadora e a construtora terceirizada Jinjiang Open Engineering, assim como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apesar de questionar a avaliação das autoridades, as empresas se comprometeram em colaborar com a proteção dos resgatados, e custear as despesas de hospedagem em hotéis de Camaçari, até que as negociações sobre um acordo para rescindir os contratos de trabalho sejam finalizados.
Além disso, elas terão que encaminhar os chineses para emissão de CPF, para que recebam os pagamentos no Brasil dos valores da rescisão e indenização. Eles deverão ser levados primeiro para a Polícia Federal (PF) para obterem o Registro Nacional Migratório (RNM) e depois para a Receita Federal. Não há detalhes sobre como os promotores chegaram à conclusão.
Também ficou definida a garantia de compra pela contratante das passagens e custeio de até 120 dólares americanos como ajuda de custo para a viagem de volta à China de sete empregados que têm retorno previsto dia 1º de janeiro.
Uma nova audiência ficou agendada para o dia 7 de janeiro. Nesta nova reunião, deverá ser apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta, para avaliação das empresas investigadas.
