Nesta quinta-feira (27), uma mulher foi detida em flagrante pela Polícia Militar após agredir verbalmente os donos de uma loja de artigos religiosos de matriz africana em Vitória da Conquista. A proprietária, identificada como Jamile Novaes, registrou um boletim de ocorrência contra a vizinha por intolerância religiosa.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível acompanhar o momento da discussão entre os vizinhos. Segundo informações, a acusada é evangélica e afirmou que “a fé de vocês [proprietários] não é de Deus”, além de anunciar que o local seria fechado.
Conforme o artigo 208 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940), é considerado crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A penalidade para esse delito varia de um mês a um ano de detenção ou multa. Se houver uso de violência, a punição é aumentável.
A acusada foi encaminhada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e espera uma audiência de custódia para saber se vai responder em liberdade. De acordo com informações, este é o sexto caso de intolerância religiosa registrado em Vitória da Conquista neste ano.
