Depois de passar pela região dos Phocs, o Mutirão da Regularização Fundiária estará, nesta sexta-feira, 08, na localidade de Monte Gordo, em Camaçari. O evento é realizado pela prefeitura, através da Secretaria de Habitação (Sehab), por meio do programa Papel Passado.
O mutirão ocorrerá no Loteamento São Bento, em Monte Gordo, próximo ao campo de futebol, das 9h às 16h. Da mesma forma que aconteceu na região dos Phocs, o programa Papel Passado estará disponível para orientar e realizar o cadastro gratuitamente dos moradores que desejam regularizar a sua casa. Com o título do imóvel, o morador poderá vender, deixar de herança ou tomar empréstimos para reforma, tudo dentro da lei. Além disso, com a regularização fundiária, os serviços essenciais da Prefeitura podem chegar com mais celeridade na localidade.
Visando facilitar ainda mais o acesso e aproximar o cidadão dos programas habitacionais, na oportunidade os moradores interessados também poderão obter informações e realizar o cadastro para o Casa Melhor, programa de melhorias habitacionais que em um ano já beneficiou quase 300 residências, na sede e na Costa de Camaçari.
Papel Passado – Instituído através da Lei n° 1596/2019, dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O objetivo é promover o acesso legal à propriedade do imóvel, por meio da certidão de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes.
