Foto: RMS NotíciasImagem Ilustrativa
Os motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas vão precisar passar por curso de capacitação, usar colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de pernas a partir do dia 2 de fevereiro. Os motoboys que não descumprirem as normas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito.
Segundo informações do Itapoan Online, as determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.
De acordo com a Agência Brasil, a partir de 2 de fevereiro, a Polícia Militar inicia fiscalização e o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dependendo da infração cometida.
