Uma nova lei sancionada na cidade de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, impede que agressores de mulheres ocupem cargos públicos, sejam eletivos ou não. A determinação foi assinada na sexta-feira (11) pela prefeita Juliana Araújo (PL).
A proposta, elaborada pela gestora tendo como base a lei federal Maria da Penha, foi encaminhada à Câmara de Vereadores e aprovada. O texto do projeto de lei afirma que cometer atos de agressão contra as mulheres demonstra ausência de idoneidade moral para exercício de cargo público.
Por isso, um candidato deve atestar sua idoneidade moral antes de concorrer a cargos públicos ou empregos na administração municipal, ou ainda para qualquer ocupação em cargos em comissões. Acompanhada por trabalhadoras da prefeitura, Juliana Araújo registrou o momento da sanção da lei e compartilhou nas redes sociais.
“Somos mulheres, somos fortes, ninguém vai agredir a gente, seja moral, seja verbal, seja de forma sexual, seja física. Tá aqui: agora, nenhum agressor vai assumir cargo em Morro do Chapéu”, celebrou, mostrando o documento. A qualquer sinal de agressão contra a mulher, ligue 180.
