O PIX, como foi batizado, pretende substituir transações entre contas de bancos diferentes ─ aquelas feitas por meio de TED e DOC ─ e as transferências entre contas do mesmo banco. A modalidade também é uma alternativa a pagamentos em espécie.
A promessa do Banco Central é de facilidade e rapidez. Não há intermediários. As transferências saem da conta do “usuário pagador” para a conta do “usuário recebedor”, seja ele uma empresa, um lojista, uma pessoa física, um prestador de serviço ou algum órgão do governo.
O PIX poderá ser usado para pagar conta de energia, passagem de ônibus, e até guias de recolhimento ─ as GRUs.
Além da compensação financeira rápida, virão informações relevantes sobre aquela transação. Um exemplo é o pagamento da taxa aduaneira, do passaporte. Por exemplo: pagar a conta de um restaurante e receber a informação de que a conta é referente ao almoço de quinta-feira.
Com o PIX, as transações vão poder ser feitas por smartphones, computadores e caixas eletrônicos, por meio de QR Code ou com a inclusão de um código recebido depois da confirmação de alguns dados, as chamadas chaves ou apelidos.
A promessa é de menores custos para pagadores e recebedores, mas essa redução vai depender da concorrência. Atualmente, a Caixa Econômica Federal, por exemplo, cobra R$ 9,50 por DOC realizado.
O novo serviço vai estar disponível 24 horas, sete dias por semana, e em todos os dias no ano. A previsão do Banco Central é que o PIX esteja disponível a partir de novembro deste ano.
Em circular publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 19, o Banco Central estabelece que a participação no arranjo de pagamentos instantâneos é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar pela entidade com mais de 500 mil contas de clientes ativas.