Paradas há nove dias, após decisão judicial, as obras do Bus Rapid Transit (BRT), em Feira de Santana, a cerca de 120 quilômetros de Salvador, serão retomadas nesta sexta-feira (24).
A decisão foi proferida pela desembargadora Regina Helena Ramos, que suspendeu liminar da Defensoria Pública, que tinha sido acatadada pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão foi proferida na quinta-feira (23) e publicada na edição do Diário Oficial da Justiça desta sexta-feira. Conforme a Prefeitura de Feira, os serviços serão retomados no bairro do Sítio Novo, onde está sendo construída a primeira estação de transbordo do BRT.
Paralisação
No dia 15 de julho, o juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana acatou a ação civil feita pela Defensoria Pública da Bahia. O argumento para a suspensão é que o município não atendeu às exigências legais como a elaboração do Plano Diretor nos moldes estabelecidos pelo Estatuto das Cidades e elaboração do Plano de Mobilidade.
Na decisão interlocutória do juiz, é ressaltado o “risco de dano irreparável ou de difícil reparação ambiental e social”. “Não houve a elaboração de um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor ou nele inserido”, atesta a sentença.
O BRT
Foi assinada, no último dia 29 de julho, a ordem de serviço para dar início às obras do BRT, ou Transporte Rápido por Ônibus, no município de Feira de Santana,.
O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, estarão no município assinando a ordem de serviço do BRT, que é um sistema de transporte coletivo de passageiros que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável, segura e eficiente por meio de infraestrutura segregada com prioridade de ultrapassagem, operação rápida e frequente. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço será realizada no bairro Sítio Novo.
