O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou um parecer na tarde de quarta-feira (25) acusando oito estabelecimentos prestadores de serviços de saúde em Feira de Santana por formação de cartel. Foam citadas as clínicas Santa Cecília, Ortopédica e Traumatológica (Cliort), Sobaby, além do Hospital Emec, Hospital e Clínica São Matheus, Hospital Matter Dei, Hospital de Traumato e Ortopedia e o Hospital Unimed Feira de Santana.
As clínicas e hospitais foram acusados de negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços hospitalares. Além disso, se descredenciavam conjuntamente dessas empresas, caso elas não aceitassem realizar os aumentos reivindicados.
Para a superintendência, o consumidor estava sendo prejudicado pela falta de atendimento, provocada pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos e pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, que seria reflexo do repasse dos planos de saúde, por conta dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais.
O caso começou a ser investigado a partir de denúncias do Ministério Público da Bahia, Norclínicas, Sul América Saúde S/A e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). As empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA). O Cade sugere que as duas institiuções sejam por terem influenciado a prática de conduta uniforme entre suas associadas.
Também foram citadas no parecer, instituições do Paraná, Paraíba e Espírito Santo. Os casos serão julgados pelo Tribunal do Cade. Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos ao pagamento de multa além de outras penas previstas em lei.
*Correio.
