‘Operação Arcaico’, que combate fraudes em títulos de terras públicas, cumpre mandados na Bahia nesta terça (21)

Foto: Reprodução / Polícia Federal

Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista,  sudoeste da Bahia. Segundo a  PF, a ação, batizada de ‘Operação Arcaico’, conta com aproximadamente vinte policiais que cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista.

Ainda de acordo com a polícia, a operação teve origem após uma investigação realizada em janeiro de 2019, onde foi descoberto que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis comercializavam terrenos como se fossem os proprietários.

Os terrenos, conforme detalhou a PF, tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

As investigações revelam que a fraude teve início em 2016, com uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro de registros havia sido extraviado. Por meio dessa certidão foi realizado um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, “coincidentemente”, estaria totalmente danificado e ilegível, o que impossibilitou a verificação.

A PF informou que nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, quando, omitindo a existência de ônus sobre o imóvel, a vítima é induzida a adquiri-lo, obtendo vantagem ilícita com a negociação.

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