A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), de Salvador, vem promovendo a operação Dia dos Namorados para vistoriar os estabelecimentos no período da compra de presentes.
Segundo o órgão, 145 estabelecimentos foram vistoriados nos dois primeiros dias da ação, iniciada na segunda-feira (7). Do total, 22 lojas estavam irregulares e 25 foram notificadas – destas, dez por ausência de informação de preço, uma por ausência de informação clara e precisa sobre o produto e 15 por não possuírem um exemplar do CDC.
Os agentes têm como foco os estabelecimentos que oferecem os serviços e vendem produtos mais procurados neste período, como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis. Nesta quarta-feira (9), agentes da Codecon estiveram no Salvador Shopping, onde verificaram o cumprimento das normas consumeristas, além de conferir se os estabelecimentos possuíam uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao coronavírus.
Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio. “Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores, quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressaltou.
Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não sejam cumpridas, podem ser autuados e condenados a pagar multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
