O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. A informação é do blog do Fausto Macedo.
Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de envolvimento no esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por meio de grilagem.
Quatro desembargadores do TJ-BA, incluindo Nascimento, e outras 11 pessoas foram acusadas formalmente. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República, a lavagem de dinheiro chegou a R$ 517 milhões e requer o perdimento dos valores obtidos.
Fux afirmou que as prisões e o afastamento foram devidamente fundamentados pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes. “Inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário”, afirmou Fux, ao citar ausência de “flagrante ilegalidade ou abuso de poder”.
