O bairro do Rio Vermelho foi alvo de uma operação integrada promovida pela Prefeitura do Salvador na noite desta quinta-feira (29). A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tinha o intuito de disciplinar o uso do espaço público por bares e restaurantes.

Os 38 agentes de diversos órgãos municipais apreenderam 101 mesas e cadeiras em excesso no Largo da Mariquita. Já no Largo de Santana, não foram encontradas irregularidades.

Os estabelecimentos Suco 24 Horas, Bar e Restaurante 4 Ventos e Boteco Rio Vermelho foram notificados pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização por disponibilizarem os mobiliários de forma irregular na rua, segundo a Prefeitura.

Foram desmontados dois toldos de comerciantes de beiju e cachorro-quente que não tinham autorização para utilizarem o equipamento. Também foi desativado um comércio de comida japonesa sem autorização do município.

Participaram da operação a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) e Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), através da Guarda Municipal.

Ação permanente

De acordo com a Semop, a operação integrada para disciplinar o uso do espaço público por bares e restaurantes é permanente e visa melhorar a acessibilidade de usuários. Trinta por cento do total das reclamações recebidas pelo 156, destinadas à Semop, estão relacionadas ao excesso de mesas e cadeiras nas ruas.

Além do Rio Vermelho, a operação já esteve no Porto da Barra e deverá ser estendida por toda a Orla Marítima Atlântica e da Baía de Todos-os-Santos, pontos turísticos como o Centro Histórico, Comércio (Mercado Modelo), Lagoa do Abaeté e posteriormente em outras regiões, já como medida preventiva para o verão.

A iniciativa tem como base a Lei Municipal 12.105/1998, que dispõe sobre ordenamento e liberação para autorização de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos. Quando alguém deseja abrir um comércio deste tipo, solicita à Prefeitura uma avaliação do espaço existente e paga uma taxa por metro quadrado utilizado. *Correio