O reordenamento planejado pela Prefeitura de Salvador começa nesta segunda-feira, 18, com a retirada dos ambulantes das passarelas. A ação, parte da operação Ordem na Casa, da Secretaria da Ordem Pública (Semop), pretende banir o comércio informal desses locais até meados do ano.
Considerado "emergencial" pela prefeitura, o ordenamento deve contar com apoio das polícias Civil e Militar, além da Guarda Municipal. Entretanto, a Semop garante que a intenção é que seja uma ação pacífica.
"As passarelas não são locais para se ter ambulantes, pertencem ao pedestre", enfatiza a titular da pasta, Rosemma Maluf, acrescentando que não há garantias de segurança a esses profissionais em passarelas.
Segundo ela, a maior parte dos vendedores que atuam nesses locais não é licenciada. "Se houver alguém que esteja regularizado, nós vamos relocar", afirma.
Crítica –O presidente da Associação de Trabalhadores Informais de Salvador, Arismário Barreto, o Alemão, afirmou que a entidade até concorda com o ordenamento, mas reprova a retirada dos trabalhadores. "Tem que padronizar e organizar a cidade. Mas, simplesmente retirar, sem dar opção para a pessoa trabalhar, não existe", afirma.
"Existe, sim, uma sensibilidade social. No entanto, um gestor público tem que pensar na coletividade, e não no indivíduo", ressalta Rosemma. Apesar da urgência na retirada, ela reconhece que não há efetivo suficiente para realizar a fiscalização cotidiana. Atualmente, o órgão possui 150 agentes de fiscalização – número que deve aumentar "gradativamente", segundo suas expectativas.
Há cerca de 11 mil trabalhadores informais regularizados na Semop, mas a estimativa, classificada como "modesta" pelo órgão, é de que o número real de ambulantes seja bem maior: 40 mil. Boa parte deve ser retirada das ruas, pois a secretaria não pretende expedir novas licenças até a finalização do ordenamento, em 2014.
"Cara nova" –A promessa da Semop é de que não apenas as passarelas sejam reorganizadas. "Salvador estará de cara nova até o início do próximo ano", declara Rosemma. Para tanto, além da retirada dos informais de passarelas e outros locais considerados impróprios (como a calçada da orla, para os que não sejam vendedores de coco, cana e acarajé), outras ações estão sendo estudadas. É o caso da requalificação de regiões "congestionadas" de camelôs: a Avenida Sete, Calçada, Cajazeiras, Rodoviária e Lapa.
O projeto de requalificação dessas áreas, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, deverá ser apresentado no próximo dia 20. O estudo foi elaborado com base em visitas técnicas aos locais e também em reuniões com representantes dos comerciantes informais.
Dentre as propostas adiantadas ao A TARDE, está a relocação de parte dos vendedores, da Avenida Sete para São Raimundo. Para garantir o fluxo de clientes, algumas linhas de ônibus serão desviadas da Lapa para o local. A ideia é que as calçadas da avenida fiquem livres para o trânsito de pedestres. "O passeio é de todos e não de um grupo. Vai ser um desafio hercúleo, mas vamos ordenar a cidade", afirma Rosemma.As informações são do A Tarde.