A partir da quinta-feira (8/10), entra em vigor o novo decreto de calamidade pública no estado da Bahia, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O documento, que terá publicação no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. Dessa maneira, o novo decreto irá substituir o anterior (de abril), que tinha validade até esta quarta-feira (7/10).
De acordo com o governo da Bahia, o decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate da Covid-19. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao enfrentamento da pandemia na região.
Em resumo, o decreto, que contempla todos os municípios baianos, reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro público.
Calamidade pública e liberando tudo geral kkkkkkkk
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