O deputado federal e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, foi multado em R$ 5 mil pelo TRE nesta sexta-feira (11). Encaminhada pelo PMDB, a representação alega que o deputado fez propaganda eleitoral no último dia 4 de abril exibida por uma emissora de TV durante propaganda partidária.
A juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes emitiu documento informando que “não se verifica, através da propaganda veiculada, qualquer manifestação do partido acerca de temas político-comunitários, tampouco foram apontadas soluções ou ações visando a redução de desigualdades sociais da cidade. A propaganda apresentada numa inserção de 30 segundos não se trata de propaganda partidária, não se enquadrando no quanto preconizado pela Lei dos Partidos Políticos, tampouco almejando tal resultado”.
O documento ainda diz que “de forma ostensiva, o representado promove-se. Ao propagar que a cidade de Salvador sofre com muitos problemas que já deviam ter sido resolvidos, que Salvador tem solução, bem como que falta coragem para mudar, vontade para fazer, utiliza-se de apelo eleitoral disfarçado, visando antecipar no inconsciente coletivo do eleitor sua imagem como candidato apto a atender aos anseios da comunidade, ferindo, por conseguinte, a norma legal que proíbe a propaganda eleitoral realizada anteriormente ao dia 5 de julho do ano de eleição”.
Informações do Política Hoje