PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

A procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpusfavorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

“A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira”, afirmou.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

A assessoria do TRF4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.

1 Comentário

  1. Será que a decisão da Presidente do STJ teve influência política por sua ligação com FHC/PSDB, por que não investigar também o Juiz Sérgio Moro, que além de estar de férias, o seu trabalho neste caso ou processo já havia sido concluído,e este não tinha mais competência de interferir mais no processo, pelo fato de já se encontrar numa instância superior, análise que enquadra os Relator, Presidente do TRF-4, bem assim a Policia Federal não deveria interferir. Oque será que vão fazer com a nossa Constituição Federal de 1988? Será que deveremos deixar para os nossos filhos e netos uma vergonha deste porte? Ou será que a Justiça trata todos os brasileiros como analfabetos, incapazes de agir, tanto que A Sra. Presidente Laurita Vaz manda soltar um criminoso como ABDELMASSIH, e pensa que todos os demais brasileiros vão ficar calados? Ledo engano, todas essas aberrações, estão sendo plantadas como sementes e devolvidas na devida colheita à aquele(a) que semeou.

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